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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

que acharem melhor e que ainda correspondam com a sua aparência e vontade, visto que todos tem a
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:46

A Responsabilidade Civil da Fazenda Pública por Inscrição Indevida em Dívida Ativa e a reparação por danos morais

concorrência da vítima com o dano para a desconstituição do dever de indenizar, visto que a
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 16:10

Justiça autoriza quebra de sigilo telefônico de envolvidos no caso Juan

Juiz determinou quebra do sigilo no período de 2 de junho até 4 de julho. Corpo de Juan foi encontrado no Rio Botas, na Baixada Fluminense
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 10:41

Autuado por feminicídio tem prisão em flagrante convertida em preventiva

O Juiz, em sua decisão, destacou que os fatos apresentam gravidade concreta, visto que o custodiado
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 12:45

Ausência de má-fe descaracteriza improbidade administrativa

não resultarem em enriquecimento indevido ou ilícito, não podem ser apenados de forma objetiva, visto que o dolo ou a má-fé não podem ser presumidos
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 16:41

Valores depositados em conta-corrente destinada a salário não podem ser penhorados

de dinheiro depositado na conta-corrente de executado, visto que o depósito decorreu do pagamento da
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:38

Mantida multa a responsável por micareta realizada em Cuiabá

, visto que o dirigente deveria agir com a devida cautela no que se refere ao fornecimento de bebida
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento. Assistência judiciária. Miserabilidade jurídica. Conceito.

despacho de fl. 68 trancou o recurso ordinário interposto pela reclamante, porque deserto, visto lhe
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 15:10

Homem que disparou espingarda para ?assustar? outro que conversava com sua ex-companheira é condenado

Acusado por disparar arma de fogo é condenado a 2 anos de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 15:20

Indenização para homem que foi agredido após ser confundido com ladrão

Jorge da Silva ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, em benefício de Sandro Souza dos Santos.
Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 16:40

As principais áreas de atuação para profissionais que querem trabalhar nos EUA

Advogado Daniel Toledo destaca que os setores com mais oportunidades estão entre as áreas de direito, finanças, construção civil e saúde.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:28

Direito da criança e do adolescente: uma análise sobre o princípio do melhor interesse e da proteção integral sob a ótica da dignidade dos menores

fundamentará nos princípios e garantias fundamentais em prol da proteção das crianças e dos adolescentes, visto
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:30

Companhia aérea é condenada por alteração de horário de voo de passageira

Passageira deverá receber R$ 2 mil a título de danos morais por modificação do horário da viagem e
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

bem como de suas capacidades sociais, visto ser a família o primeiro ambiente em que o indivíduo
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 10:00

Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal

Determinação é do ministro Flávio Dino, do STF
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:37

TRT-2 confirma validade de contrato de franquia

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo empregatício de proprietário de franquia com a franqueadora Prudential. Acórdão da 11ª Turma reconheceu inexistência de fraude e destacou precedentes do TST
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 12:07

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 768, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Cria a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério dos Direitos Humanos, altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:28

DECRETO Nº 8.828, DE 2 DE AGOSTO DE 2016

Altera o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.
Array Publicado em 2015-06-25T19:16:03+00:00

Multa fiscal para micro e pequenas empresas: Limitada a 2%

Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita as multas fiscais aplicadas à micro e pequenas empresas ao patamar de 2%

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 38440

que acharem melhor e que ainda correspondam com a sua aparência e vontade, visto que todos tem a

concorrência da vítima com o dano para a desconstituição do dever de indenizar, visto que a

Juiz determinou quebra do sigilo no período de 2 de junho até 4 de julho. Corpo de Juan foi encontrado no Rio Botas, na Baixada Fluminense

O Juiz, em sua decisão, destacou que os fatos apresentam gravidade concreta, visto que o custodiado

não resultarem em enriquecimento indevido ou ilícito, não podem ser apenados de forma objetiva, visto que o dolo ou a má-fé não podem ser presumidos

de dinheiro depositado na conta-corrente de executado, visto que o depósito decorreu do pagamento da

, visto que o dirigente deveria agir com a devida cautela no que se refere ao fornecimento de bebida

despacho de fl. 68 trancou o recurso ordinário interposto pela reclamante, porque deserto, visto lhe

Acusado por disparar arma de fogo é condenado a 2 anos de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa

Jorge da Silva ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, em benefício de Sandro Souza dos Santos.

Advogado Daniel Toledo destaca que os setores com mais oportunidades estão entre as áreas de direito, finanças, construção civil e saúde.

fundamentará nos princípios e garantias fundamentais em prol da proteção das crianças e dos adolescentes, visto

Passageira deverá receber R$ 2 mil a título de danos morais por modificação do horário da viagem e

bem como de suas capacidades sociais, visto ser a família o primeiro ambiente em que o indivíduo

Determinação é do ministro Flávio Dino, do STF

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo empregatício de proprietário de franquia com a franqueadora Prudential. Acórdão da 11ª Turma reconheceu inexistência de fraude e destacou precedentes do TST

Cria a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério dos Direitos Humanos, altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.

Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita as multas fiscais aplicadas à micro e pequenas empresas ao patamar de 2%

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